TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 3 de setembro de 2015


Seja bem-vindo aos Termos de uso do OnBusca.com! É um prazer tê-lo como nosso usuário! A Online Applications agradece a utilização dos nossos serviços.

1) Objetivos OnBusca

Nossos serviços foram criados para possibilitar que pessoas do mundo todo estabeleçam uma presença dentro do espaço virtual de compra e venda online; com o intuito de gerenciar e promover seus negócios, conteúdos acerca de produtos, e para que você obtenha, em geral, uma excelente experiência nessa atividade, mesmo que não haja um conhecimento específico no mundo digital.

Nosso facilitador de busca oferece aos seus usuários infinitas ferramentas e recursos que poderão ser utilizados para a publicação de produtos, informativos e portfólios em apenas um único lugar. A partir de um conteúdo já existente os recursos oferecidos pelo OnBusca otimizam os processos de maneira sistêmica, organizada e segura.



3) Conta de usuário

Para ter acesso e utilizar as seções e recursos dos serviços OnBusca, o usuário deverá primeiramente registrar e criar uma conta no OnBusca. O acesso de terceiros à conta de usuário possibilita a execução de quaisquer configurações da sua Página do Fornecedor e na conta do usuário, e aceitação de quaisquer termos legais disponíveis, aceite de declarações e prestação de garantias, sendo todas as atividades registradas em nome do usuário da conta e com autorização do mesmo.

Desse modo, mantenha sempre suas credenciais de acesso à conta de usuário em segurança e permita apenas o acesso de pessoas de confiança para tal, uma vez que quaisquer atividades efetuadas em sua conta serão de sua única e total responsabilidade, tendo sido autorizadas ou não; bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízos que possam ser decorrentes das atividades mencionadas acima.

Informações verídicas e completas deverão ser informadas à nossa equipe na criação da sua conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de criação de conta ou na utilização da nossa plataforma de serviços. É sugerido ao usuário que forneça um endereço de e-mail válido para a ativação/validação da conta de usuário, e verificação do certificado A1/A3 do usuário, no qual possamos identificar o proprietário real e atual da conta, vinculada ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

O OnBusca reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da conta de usuário, caso seja necessário em investigação por iniciativa própria ou não. Contudo, se essa determinação não for possível dentro dos nossos critérios, o OnBusca também se reserva no direito de não fazê-la, sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. O OnBusca considera os princípios que seguem abaixo, entre outros.

Solicitamos ao usuário que leia atentamente os princípios abaixo e considere permissão às práticas que seguem, a fim de assegurar aquilo que julgar ser “sua” conta de usuário e sua Página do Fornecedor se estabeleçam como tal:

O proprietário da conta de usuário, da Página do Fornecedor e do conteúdo do usuário criados e gravados nos serviços OnBusca, podem ser considerados a pessoa jurídica ou entidade que obtém o acesso ao endereço de e-mail contigo nos registros OnBusca naquele determinado momento, sob os quais os dados forem ativados/validados.

Se houverem serviços pagos cotados por intermédio da conta do usuário, ou qualquer Página do Fornecedor e do conteúdo do usuário criados e gravados às práticas que seguem criadas nessa conta, poderão ser efetuadas cobranças para a pessoa ou entidade utilizados para aderir aos serviços OnBusca pagos.


4) O usuário declara e garante que:

Possui 18 (dezoito) anos de idade ou que é considerado maior de idade em sua jurisdição, e possui autoridade, os direitos e a liberdade legítima para firmar os Termos OnBusca, bem como para se engajar em vínculo contratual, por conta própria ou em nome da pessoa jurídica ou entidade por ele representada nos Termos OnBusca.

Detém de todos os direitos e proprietário de todo o conteúdo gravado por si, incluindo qualquer imagem, animação, vídeo, áudio, arquivo, logotipo, ilustração composição, texto, portfólio e qualquer outro material (“conteúdo”), ou ainda que detém plenos poderes, titularidade, licença, consentimento e autoridade pelo seu conteúdo de usuário, para que possamos permitir seu uso legítimo, publicação, transferência ou licenciamento de todo e qualquer direito e interesse no conteúdo de usuário ou por ele.

O conteúdo do usuário é e continuará sendo verídico, atualizado, preciso e não irá violar direitos de terceiros e sua posse, postagem, transmissão ou exibição pelo usuário e não poderá ser de qualquer modo considerada ilícita no país em que os visitantes e usuário da Página do Fornecedor que acessarão o conteúdo residem, bem como o uso ou posse pelo OnBusca e pelos usuários finais que estão vinculados aos nossos serviços.

Obteve todas as autorizações e permissões que são solicitadas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que pertença ao conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis de conteúdo e uso.

Seu país de residência ou o país-sede de sua empresa é o mesmo país especificado no contrato e no endereço de cobrança informado no ato de ativação/validação da conta de usuário.

Tem ciência de que o OnBusca não presta qualquer tipo de serviço de assessoria jurídica ou recomendação em relação a qualquer lei ou requisito que seja aplicável à utilização por parte do usuário ou de qualquer usuário final dos seus serviços OnBusca, ou ainda que relacionados à sua conformidade legal com os presentes termos.


5) O usuário concorda e se compromete a:

Manter plena observância às leis aplicáveis e a quaisquer outros termos contratuais que regulamentem a utilização dos serviços OnBusca, inclusive às leis específicas que se aplicam a si e a seus usuários finais, qualquer que seja a sua localização geográfica.

Ser o único responsável em relação a qualquer uso dos serviços OnBusca que possam ocorrer em sua conta de usuário e/ou sua Página do Fornecedor, bem como por qualquer parte do seu conteúdo de usuário.

De forma independente e periódica gravar e realizar backups de todo o seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação à Página do Fornecedor, e no que inclui as relativas aos usuários finais, produtos de usuário e qualquer aplicativo e/ou serviço de terceiro utilizado.

Receber periodicamente mensagens e materiais promocionais do OnBusca ou de seus parceiros, por correio, por e-mail ou qualquer outra forma de contato oferecida pelo usuário, o que poderá incluir contato telefônico ou mensagens de voz/texto. Se o usuário optar por não receber os avisos acima ou mensagens promocionais, basta enviar uma notificação ao OnBusca em qualquer momento.

Permitir que o OnBusca utilize permanentemente, em carácter gratuito e mundial, quaisquer versão da Página do Fornecedor para quaisquer atividades ou de marketing do OnBusca, on-line e/ou off-line, e permite a modificação/alteração conforme for cabível para determinado fim, e renuncia, a qualquer pleito contra o OnBusca, ou qualquer pessoa que atue em seu nome, em relação a qualquer direito moral, artístico ou qualquer direito similar, presente, passado ou futuro, em nível também mundial, ao qual o usuário possa fazer jus por força da sua Página do Fornecedor e em relação ao uso limitado neles permitido.

Concordar com o critério exclusivo do OnBusca em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos serviços OnBusca, inclusive aos relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de quaisquer anúncios ou conteúdos comerciais relativos à tais recursos.


6) O usuário concorda e se compromete a não:

Copiar, alterar, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para quaisquer outros serviços, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o site do OnBusca, ou os serviços OnBusca, ou qualquer parte destes, qualquer conteúdo oferecido pelo OnBusca ou serviços de terceiros para uso e exibição na Página do Fornecedor e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente quaisquer itens aqui declarados, sem autorização prévia por escrito do OnBusca e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pelo OnBusca.

Encaminhar, transmitir ou exibir quaisquer conteúdos do usuário ou utilizar conteúdo licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, incentivando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer modo viole os direitos do OnBusca ou de terceiros, ou que ainda veicule imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa.

Publicar e/ou utilizar os serviços do OnBusca ou o conteúdo licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede e/ou sistema que não seja de responsabilidade do OnBusca, e/ou reportar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer serviço OnBusca, conteúdo licenciado e/ou Página do Fornecedor, ou quaisquer partes desses, exceto de maneira permitida pelo OnBusca anteriormente por escrito.

Utilizar qualquer tipo de “robô”, “spider” ou quaisquer outros dispositivos automáticos, programas, scripts, algoritmos ou metodologias, ou ainda processos manuais semelhantes ou que sejam equivalentes, para ter acesso, copiar ou monitorar quaisquer partes dos serviços OnBusca, ou ainda de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de quaisquer serviços OnBusca para obtenção ou tentativa de posse de materiais, documentos, serviços ou informações por quaisquer meios que não tenham sido intencionalmente disponibilizados pelos serviços OnBusca.

Agir de modo que poderá ser qualificado como prejudicial à reputação do OnBusca e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem do OnBusca.

Adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem o OnBusca e/ou marcas OnBusca e/ou variações com ou sem intenção de ser.

Manifestar-se por qualquer pessoa ou entidade que prestem informações falsas a respeito dos serviços OnBusca e/ou Página do Fornecedor, seja direta ou indiretamente, ou a fim de executar quaisquer manipulações para disfarçar a identidade e/ou procedência de quaisquer mensagens ou protocolo que o usuário enviar ao OnBusca e à usuários finais.

Fornecer informações falsas ou de quaisquer outras formas desvincular sua associação a qualquer pessoa ou entidade de modo a sugerir que o OnBusca ou quaisquer terceiros tenham endossado a si, sua Página do Fornecedor, sua empresa, seus produtos do usuário, ou quaisquer declarações efetuadas.

Efetuar busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os serviços OnBusca de outro usuário, ou de outra forma de interferir ou violar o direito de outro usuário a sua privacidade ou outros direitos que à ele estejam reservados; obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos serviços OnBusca e/ou da Página do Fornecedor, sem devida permissão expressa e consciente.

Desabilitar, contornar, efetuar by-pass ou de outras formas evitar quaisquer medidas utilizadas para evitar ou restringir o acesso aos serviços OnBusca, a Página do Fornecedor, às contas de quaisquer outros usuários, ou então quaisquer redes que estejam compartilhadas/conectadas aos serviços OnBusca, que caracterize a atuação como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida.

Efetuar sondagem, varredura ou testes de vulnerabilidade dos serviços OnBusca ou de quaisquer redes conectadas aos nossos serviços.

Fazer uploads para os Serviços OnBusca e/ou para a Página do Fornecedor ou de forma a utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou quaisquer outros códigos de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar , ou que tenha esse propósito, a operação de quaisquer hardwares, softwares ou equipamentos de telecomunicação ou quaisquer outros códigos e/ou componentes com potencial nocivo, prejudicial ou invasivo.

Efetuar quaisquer atos que imponham cargas descabidas ou desproporcionais alta à infraestrutura dos serviços OnBusca ou aos sistemas ou redes OnBusca ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de quaisquer serviços OnBusca ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinjam quaisquer requisitos, procedimentos, política ou norma desses servidores ou redes.

Utilizar quaisquer serviços OnBusca e Página do Fornecedor para inserir quaisquer tipos de spam, mensagens não solicitadas, fraudes, scam, phising, “correntes”, “pirâmides” ou semelhantes, ou ainda se envolver em marketing ou publicidade que venham a interferir em princípios éticos.

Vender, licenciar ou explorar para vias comerciais de quaisquer naturezas e tipo de uso ou acesso ao conteúdo licenciado e aos serviços por nós prestados, exceto aqueles permitidos pelos Termos OnBusca.

Retirar ou alterar quaisquer notificações de direitos autorais, marca d’ água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de quaisquer licenciadoras, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] existentes ou anexas a serviços OnBusca e conteúdo licenciado.

Violar, tentar violar ou de outra forma descumprir quaisquer Termos OnBusca ou quaisquer leis ou requisitos que se apliquem ao uso dos nossos serviços por parte do usuário.

E de reconhecimento do usuário e o mesmo concorda que se descumprir quaisquer das disposições acima ou se efetuar falsa declaração, nos termos do presente, ou seja, isso poderá acarretar a rescisão imediata de sua conta do usuário e/ou quaisquer serviços fornecidos a ele, com ou sem notificação adicional ao mesmo, e sem quaisquer reembolsos de montantes pagos por serviços.


7) Conteúdo e titularidade Propriedade intelectual do usuário

Nos termos dos ajustes entre o OnBusca e os seus usuários, este último é composto de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo de usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, textos, obras literárias e quaisquer outros materiais criados pelo usuário; o mesmo pelo presente irá conceder à uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável, e os respectivos direitos livres de royalties, para utilizar o conteúdo do usuário, seja total ou parcial, em todo o mundo, de modo a prestar ao usuário os serviços oferecidos pelo OnBusca, bem como nos termos citados acima.


8) Propriedade intelectual do OnBusca

Todos os direitos, titularidades e participações dos serviços OnBusca, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou quaisquer outros conteúdos do gênero que sejam ou que possam se tornar sujeito a quaisquer direitos de propriedade intelectual sob quaisquer leis que sejam aplicáveis sobre obras de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (incluindo o formato html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídias, projetos, animações, interfaces, o “visual e a ambiência” dos serviços OnBusca, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro, e quaisquer derivações destes são efetivamente de propriedade OnBusca e a mesma licenciados.

Sujeito à observação dos Termos OnBusca e ao pagamento, se houver, em tempo hábil de todas as tarifas aplicadas, o OnBusca concede ao usuário, mediante criação de sua conta de usuário e pelo tempo que o OnBusca determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os serviços OnBusca e o conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Página do Fornecedor e do usuário aos seus usuários finais, para oferecer produtos e serviços de usuário nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos OnBusca estabelecidos, e somente no que diz respeito aos serviços OnBusca.

Os Termos OnBusca não permitem quaisquer direitos ou participações sobre a propriedade intelectual do OnBusca, ou qualquer parte do mesmo, exceto a licença limitada exclusivamente concedida nos termos dos itens acima; nenhum dispositivo dos Termos OnBusca é constituído de concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual do OnBusca sob quaisquer leis.


9) Feedback e sugestões

Se o usuário fornece ao OnBusca quaisquer sugestões, comentários ou outros tipos de feedback relativos aos serviços OnBusca, seja pré-existente, sugerido ou contemplado, ou que possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual, esse feedback passará a ser propriedade OnBusca. Ao fornecer tal feedback ao OnBusca, o usuário declara e garante que o feedback é preciso, completo e não infringe qualquer direito de terceiros; irrevogavelmente concede ao OnBusca quaisquer direitos, titularidades ou participações que possam ter no feedback ao que se refere; explicita e renuncia a todo e quaisquer tipos de pleitos relativos a quaisquer direitos morais, direito artísticos ou quaisquer formas de direitos que sejam similares, no passado, no presente ou no futuro, ao referido feedback, seja em nível nacional ou mundial.


10) Privacidade

Determinadas partes dos serviços OnBusca, inclusive os serviços sendo determinados como de terceiros disponíveis nos nossos serviços, explicados mais detalhadamente na seção que seguir; é requerido o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que poderão identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos serviços OnBusca, os nossos serviços e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados que são de domino do OnBusca e aos usuários finais do mesmo, incluindo as atividades e os dados de navegação dos usuários e usuários finais, por meio dos serviços OnBusca e das Páginas do Fornecedor. Motivamos nossos usuários a lerem as nossa Política de privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para que tenham conhecimento dos termos citados e de como os mesmos se aplicam na prática.


11) Tarifas e serviços pagos

A utilização de determinados serviços OnBusca poderá ser sujeito à pagamento de tarifas específicas, conforme determinadas pelo OnBusca em vista do seu critério exclusivo. O OnBusca notificará o usuário quanto às tarifas em vigor, no caso de quaisquer serviços pagos. Se o usuário, por vias, desejar receber ou utilizar tais serviços privados, deverá pagar as tarifas determinadas anteriormente.

O OnBusca reserva para si os direitos de reajustar suas tarifas a qualquer momento, mediante aviso ao usuário caso o reajuste possa afetar suas assinaturas em vigência. Se o usuário tiver recebido um desconto ou promoção, o OnBusca reserva o direito de efetuar alterações de tarifas automaticamente, e sem aviso prévio, utilizando as tarifas aplicáveis ao plano.

Todas e quaisquer tarifas deverão ser interpretadas como em reais do Brasil, salvo em especificação em contrário por escrito, publicado pelo OnBusca. Com permissão da lei até o limite cabível, todas as tarifas são exclusivas de impostos de qualquer natureza, tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais, e o usuário é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis e relativos ao uso dos serviços OnBusca ou a qualquer pagamento ou aquisição efetuada por si através de intermédio do OnBusca. Caso o OnBusca se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as tarifas cobradas dos usuários, sejam impostos acrescidos às tarifas ou recolhidos pelos usuários por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de tarifas em aberto e serão inclusos na fatura respectiva à transação ao que se refere.

Ao que se refere ao cadastro e envio de informações para recebimento por serviços pagos, o usuário autoriza o OnBusca, diretamente ou por meio de terceiros, a solicitar e cobrar o pagamento, encargos, ressarcimento, ou ações de cobrança do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária já cadastrada, bem como de fazer quaisquer questionamentos que o OnBusca ou suas afiliadas julgarem necessárias para assegurar o pagamento imediato, inclusive a fim de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administrador de cartão de crédito ou banco, como por exemplo, para a atualização de dados com vencimento como data de validade do cartão, fornecidos pela administração do cartão ao OnBusca.


12) Faturas

O OnBusca e suas empresas filiadas emitirão uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos de tarifas ou ressarcimentos feitos pelo OnBusca ou para nós, no envio do presente. Cada fatura emitida será em formato eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança inserido nos dados pessoais, e estará disponível para o usuário em sua conta de usuário e/ou por e-mail.

Para fins e emissão de faturas, o OnBusca poderá requerer ao usuário determinadas informações pessoais, conforme previsto em nossa Política de Privacidade, para cumprimento da legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais; em casos semelhantes, a fatura deverá ser utilizada apenas para fins de formalização.


13) Renovação de planos

Para que possamos garantir que não ocorram interrupções em sua Página do Fornecedor ou perda de serviços devido a prescrições dos prazos de quaisquer assinaturas em particular, os serviços OnBusca irão renovar automaticamente os serviços que lhe forem prestados com os prazos iguais ao da assinatura fixada por último conosco, as tarifas irão se aplicar ao usuário e o pagamento será feito automaticamente pelo método cadastrado pelo usuário OnBusca.

Exemplificando, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Desse modo, a não ser que o usuário cancele o seu plano de serviços OnBusca, nosso sistema irá renovar automaticamente esses serviços quando chegar a época de renovação, e cobrará do usuário as tarifas aplicáveis a cada renovação efetuada.

Para que sejam evitadas interrupções ou perda de serviços devido ao não processamento de tarifas de renovação antes da data do vencimento do período do plano em vigor, o OnBusca reserva para si o direito de cobrar pelo próximo período de renovação até 2 (duas) semanas antes que o período do novo plano se inicie. Hipoteticamente, se não houver cobrança das tarifas devidas pelo usuário, o OnBusca poderá, em seu critério exclusivo, tentar a cobrança em outra data e/ou suspender ou cancelar a conta de usuário, sem avisos adicionais.

É de única e total responsabilidade do usuário quaisquer interrupções dos serviços OnBusca adquirido anteriormente por si, inclusive por motivos de cancelamento, não cobrança de tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de quaisquer serviços OnBusca não estarem sujeitos a renovação automática de planos. O usuário declara ciência e concorda que não fará jus a qualquer tipo de pleito com o OnBusca em relação à interrupção de quaisquer serviços OnBusca ou de terceiros, por quaisquer que sejam os motivos.


14) Garantia de devolução do dinheiro

Se o usuário não estiver satisfeito com quaisquer serviços OnBusca sujeito à cobrança de tarifas mensais, anuais ou com assinaturas, o mesmo poderá emitir um aviso de cancelamento, por quaisquer motivos, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data do primeiro pedido ou ativação do respectivo serviço OnBusca, no presente período, ou reembolso. Se o usuário residir em uma jurisdição que exija um período mais extenso de reembolso, o OnBusca se adaptará a tal exigência ser percalços diante da observação de todas as leis aplicáveis. Ao receber a notificação do reembolso o OnBusca irá reembolsar o usuário com o montante a ser pago pelos serviços OnBusca e fará o cancelamento conforme solicitado.

Uma vez que for decorrido período de reembolso, as tarifas pagas pelo usuário não serão mais canceláveis. Ainda, se o OnBusca julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer serviço OnBusca de fato utilizado, nos termos da lei.

Alguns serviços OnBusca poderão não ser reembolsáveis. Nossos termos de uso estão especificados como seguem e os respectivos são inclusos como parte do processo de aquisição. É de responsabilidade do usuário verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo. O OnBusca não reembolsará quaisquer valores pagos por serviços, aplicativos ou serviços de terceiros não reembolsáveis.


15) Chargeback

Se, em qualquer momento, o usuário acionar seu Banco ou a administradora de seu cartão de crédito e solicitar chargeback, declinar ou de quaisquer outras formas recursar quaisquer tarifas devidas à pagamentos OnBusca, no presente da compra efetuada, essa ação será considerada inadimplemento de suas obrigações sob o contrato regente e os direitos de uso dos serviços OnBusca poderão ser cancelados automaticamente.

Em caso de chargeback efetivado, a conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização dos nossos serviços, e todos os dados contidos nessa conta em questão, inclusive quaisquer domínios, aplicativos ou serviços de terceiros estarão sujeito ao cancelamento e perda de capacidade, conforme o parágrafo seguinte.

A utilização de serviços OnBusca por parte do usuário não será reestabelecida até que uma nova assinatura seja feita para os nossos serviços e até o momento em que nossas tarifas sejam pagas novamente; incluindo quaisquer taxas ou despesas incorridas pelo OnBusca e/ou terceiros em decorrência do referido chargeback.

Em caso de dúvidas ou perguntas relativa aos pagamentos feitos ao OnBusca, incentivamos o usuário a entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar quaisquer instituições para efetivar o chargeback ou reverter pagamentos; a fim de evitar cancelamentos de serviços OnBusca e também o bloqueio da conta de usuário, bem como o mesmo por uso indevido ou equivocado, pois tais poderiam resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, e ainda o pagamento corrigido de todas as tarifas aplicáveis ao serviços OnBusca adquiridos, e estorno, pelo usuário.

O OnBusca reserva para si o direito de contestar quaisquer chargebacks recebidos, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas, quaisquer informações e documentações que comprovem que o usuário é responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato ter feito uso dos serviços prestados posteriormente.


16) Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua conta de usuário e/ou de quaisquer serviços OnBusca, em qualquer momento, conforme as políticas disponíveis em nossos serviços e Termos de uso OnBusca.

Data e hora em que o cancelamento são validados entram em vigor no momento em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento dos serviços OnBusca. Porém a data efetiva do cancelamento dos seus serviços será no final do período de validade da assinatura dos serviços pagos.

No que diz respeito a assinatura dos serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de validade que já tiver sido quitado. O processo de cancelamento poderá levar alguns dias, desse modo, para evitar a próxima renovação automática e sua cobrança, a solicitação de cancelamento deverá ser feita pelo menos com 14 (catorze) dias de antecedência da data de validade do período da contratação dos serviços OnBusca.


17) Cancelamento por parte do OnBusca

A inadimplência de quaisquer Termos OnBusca e/ou de pagamento devido dará o direito de suspender, quitar integralmente ou cancelar a conta do usuário e a Página do Fornecedor, ou quaisquer recursos vinculados a esse, bem como a prestação de quaisquer serviços OnBusca, sendo estes relacionados ou pagos, e também de serviços de terceiros utilizados pelo usuário.


18) Perda de dados, conteúdo e capacidade

Em caso da conta do usuário ou de quaisquer serviços OnBusca, ou de terceiros relacionados à conta do usuário, seja por solicitação do usuário ou pelo OnBusca, isso poderá qualificar a perda de conteúdo, recursos ou capacidade da conta do usuário, incluindo ainda quaisquer conteúdos de usuário, dados de usuários finais ou outros dados de utilização gravados no domínio da conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios inclusos nos serviços.

O OnBusca não é responsável de qualquer forma por tais perdas de capacidade ou pela execução de backups da conta de usuário, do conteúdo do usuário ou de dados de usuários finais. E ainda, tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação da conta de usuário e/ou quaisquer serviços OnBusca que são posteriores ao cancelamento, conforme fora determinado por nós, em critério exclusivo.


19) Conduta dolosa, abuso e direitos autorais

Em utilização dos serviços OnBusca, o usuário poderá se expor na Página do Fornecedor, conteúdo de usuário ou serviços de terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis e ainda legais. O usuário, pelo presente, renuncia quaisquer direitos legais ou equitativos e quaisquer medidas de reparação que façam jus perante ao OnBusca no que diz respeito à referida exposição.

Se o usuário acredita que outro usuário ou um serviço de terceiro apresenta comportamento inadequado ou utilização indevida de quaisquer serviços OnBusca, solicitamos que denuncie imediatamente ao OnBusca, através do nosso atendimento ao cliente. Desse modo, é de acordo do usuário que a sua denúncia e verificar as providências cabíveis, abster-se de quaisquer ações ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu critério exclusivo.


20) Direitos autorais

O OnBusca baseia-se conforme sua interpretação da Lei de direitos autorais.

As Políticas de Privacidade do OnBusca esclarecem o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade. Ressaltamos que, ao utilizar nossos serviços, você concorda que OnBusca utilize seus dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

O usuário declara estar ciente e se compromete a respeitar a legislação de direitos autorais vigente quanto às informações que nos forem fornecidas.

O OnBusca responderá à todas as alegações/reclamações de violação de direitos autorais, resguardando o seu direito de encerrar a conta de usuários infratores, sem que tal prerrogativa resulte no direito a qualquer indenização.

Ainda nos resguardamos o direito de suspender unilateralmente a exibição de qualquer informação objeto de questionamento de violação de direitos autorais até final apuração da veracidade da reclamação, sem que tal prerrogativa resulte no direito a qualquer indenização.

O OnBusca fornecerá informações nos limites legalmente estabelecidos para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade autoral. O próprio usuário também poderá denunciar terceiros que estejam violando seus direitos autorais.


21) Termo de isenção de responsabilidade de garantias

O OnBusca presta os serviços OnBusca do modo que se apresentam, com todas as falhas que apresenta e conforme disponível, sem quaisquer garantias de qualquer espécie, inclusive sem quaisquer garantias implícitas ou condições de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou quaisquer outras garantias permitidas por lei.

O OnBusca particularmente não declara ou garante que os nossos serviços ou quaisquer partes, recursos ou conteúdos presentes sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentam determinados níveis de qualidade, e que sejam de qualquer modo adequados ou compatíveis com quaisquer tipos de atividades, dispositivos, sistema operacional navegador, software ou ferramenta contemplada pelo usuário, ou por seus usuários finais, ou que sua operação é livre de vírus, worms ou quaisquer outros componentes semelhantes, ou de limitações do programa.

Ainda, o OnBusca não endossa quaisquer entidades, produtos ou serviços, inclusive de terceiros, citados ou disponibilizados nos nossos serviços. Solicitamos, desse modo, que o usuário faça a verificação antes do uso ou contratação. O OnBusca poderá em seu critério exclusivo, sem quaisquer obrigações, triar, monitorar e/ou editar quaisquer Páginas do Fornecedor e/ou conteúdo do usuário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, com ou sem aviso prévio da ação.

Em hipótese alguma o OnBusca poderá ser considerado editor de quaisquer conteúdos de usuário, endossar quaisquer conteúdos de usuário, e ainda não se responsabilizará por quaisquer conteúdos de usuário gravados por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por quaisquer usuários ou terceiros por intermédio dos serviços OnBusca, independentemente que seja o uso ou o usuário , por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causado por usuários, ou quaisquer danos, custos ou prejuízos incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. O OnBusca ainda não se responsabiliza por quaisquer erros, difamações, calúnias, falsidade ideológicas, obscenidade, pornografia, incitação e/ou quaisquer outros tipos de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários e/ou terceiros.

É de reconhecimento do usuário que há riscos quando utilizados os serviços OnBusca e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de quaisquer serviços de terceiros por intermédio do OnBusca ou ligados à nós, e que não podemos oferecer e não oferecemos quaisquer tipos de garantias em relação aos resultados do uso e da interação com tais serviços. O usuário então se compromete a assumir todos os que resultem das mesmas. Tais riscos podem abranger outros, tais como falsas declarações ou informações sobre e por serviços de terceiros e conteúdo licenciado, violações de garantias e contratos, violação dos direitos, entre outros.

O OnBusca não recomenda que seus usuários façam uso dos nossos serviços como host de conteúdo pessoal e não irá assumir quaisquer obrigações relativas à segurança ou integridade, quaisquer riscos relativos a violações ou danos a conteúdo do gênero.

Nossos serviços ainda estão oferecidos em versão BETA e encontram-se em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados serviços nossos podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera, ou deveria. O uso dos serviços OnBusca por parte do usuário significa que o mesmo concorda em participar do período de testes desses serviços, em sua versão BETA.


22) Limitação de responsabilidade

Através do limite que nos é permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, o OnBusca, seu presidente, diretores, dirigentes, acionistas, colaboradores, afiliados e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, cominatórios, exemplares ou consequenciais, sejam de quaisquer naturezas, incluindo os danos que são resultado de erros, enganos, ou imprecisões de quaisquer conteúdos; quaisquer tipos de lesões pessoais ou danos a propriedades relacionados ao uso dos serviços OnBusca por parte dos seus usuários; quaisquer tipos de acesso não autorizados aos servidores do OnBusca e quaisquer informações pessoais e outras informações neles armazenadas; quaisquer tipos de interrupções ou paralizações de transmissão de e para os nossos serviços; uso ou exibição de quaisquer conteúdos de usuário publicados, e-mails transmitidos, ou de qualquer modo disponibilizado através de serviços OnBusca; eventos que poderão ir além do controle cabível do OnBusca, inclusive quaisquer falhas na internet, nos equipamentos, queda de energia, greve, litígios trabalhistas, tumultos, insurreições, perturbações civis, escassez de mão de obra/matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosões, caso fortuito, guerras, atos de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações governamentais, mandados de ordem judiciais ou inadimplemento de terceiros.

O usuário declara que está ciente e concorda que as limitações denominadas são alocações de riscos acordadas que compõem parte da prestação de serviços OnBusca, e que as tais limitações são aplicáveis mesmo se o OnBusca tiver sido notificado da possibilidade de tais responsabilidade.


23) Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar o OnBusca, seu presidente, seus diretores, dirigentes, acionistas, colaboradores, afiliados e agentes, de contra todo tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa, incluindo honorários advocatícios em decorrência de violação por parte do usuário de quaisquer termos do presente instrumento ou de quaisquer Termos OnBusca; violação por parte do usuário de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Página do Fornecedor ou pelo conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços OnBusca; e quaisquer outros tipos de pleito de que a Página do Fornecedor ou o conteúdo do usuário tenham causado danos a terceiros.


24) Disposições gerais, alterações e atualizações

O OnBusca poderá efetuar alterações, suspender ou rescindir quaisquer serviços OnBusca, ou quaisquer recursos destes, ou preços que aos mesmo são aplicados, e aditar quaisquer Termos do OnBusca – a qualquer tempo e da maneira que o mesmo acreditar ser coerente.

Se quaisquer alterações envolverem pagamentos de tarifas adicionais, o OnBusca irá comunicar seu usuário de tais encargos antes que as alterações vigentes entrem em valência. Se o usuário deixar de pagar ou se recusar as tarifas que forem reajustadas, o OnBusca poderá, ao seu critério próprio, cancelar a conta do usuário, conforme verificado no item acima.


25) Legislação aplicável e foro

Os Termos OnBusca, os direitos e medidas de reparação dispostos no documento este, bem como todos e quaisquer pleitos ou litígios a eles relativos e aos seus serviços, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que são resultados da execução dos Termos OnBusca, ou quaisquer transações ou aquisições a eles relacionadas, serão reagidos, interpretados e julgados em todos os aspectos no que é exclusivo de acordo com as leis materiais do território brasileiro, não obstante de quaisquer divergências com leis e princípios de outra jurisdição.


26) Notificações

O OnBusca poderá enviar aos seus usuários notificações, utilizando quaisquer métodos via serviços OnBusca, inclusive através de banners, janelas de pop-up o âmbito do site do OnBusca na internet, pela conta de usuário ou em quaisquer outros pontos do site; por e-mail, enviado ao endereço de e-mail informado pelo próprio usuário ao OnBusca no ato cadastral; por quaisquer outros meios, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico que fora informado no cadastro pelo usuário.

As notificações do OnBusca para o usuário serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por quaisquer um dos métodos mencionados no parágrafo acima, salvo em casos de indicação em contrário na própria notificação.


27) Relacionamento

Os Termos OnBusca e a utilização dos nossos serviços pelo usuário não deverão ser interpretados como meio de geração de quaisquer tipos de veículo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes relacionadas.


28) Inteiro teor do contrato

Os presentes Termos de uso, em conjunto com os Termos OnBusca e quaisquer outras notificações legais ou sobre tarifas que forem fornecidas ao usuário pelo OnBusca, compõem o conteúdo completo do contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre todos e quaisquer contratos, avenças, promessas, condições, negociações, acordos ou declarações anteriores ou concomitantes, verbais ou por escrito, firmadas entre o OnBusca e o seu usuário, inclusive as que forem firmadas entre qualquer um dos respectivos representantes, em relação a promessas, estímulos, declarações, alegações, divulgações ou deveres de divulgação do OnBusca ao firmar qualquer dos Termos OnBusca.


29) Cessão de direitos

O OnBusca poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos serviços OnBusca e do conteúdo licenciado a terceiros, sem consentimento do seu usuário ou aviso prévio.

O usuário não pode ceder ou efetuar transferência de quaisquer direitos ou obrigações sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito do OnBusca.

Quaisquer tentativas de cessão de direitos neste sentido, que sejam sem autorização prévia e explícita do OnBusca por escrito será anulada em pleno direito e sem efeito. Em quaisquer hipóteses, uma cessão ou transferência nos termos deste item não representam a cessão OnBusca ou ao usuário do direito de cancelar quaisquer serviços OnBusca ou de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.


30) Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade

Se quaisquer disposições entre os Termos OnBusca vierem a ser julgados nulos, ilegais ou inexequível por quaisquer motivos, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições.

Nenhum impedimento a qualquer violação ou inadimplemento de quaisquer Termos OnBusca serão considerados renúncia a quaisquer violações ou inadimplemento anterior ou posterior.


31) Serviço de atendimento ao cliente – Dados para contato

Para entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, use quaisquer uma das opções que seguem:

  • Visite a Central de Ajuda OnBusca, disponível em http://www.onbusca.com.br/suporte
  • Envie uma mensagem de e-mail para suporte@onbusca.com.br
  • Por telefone: (Brasil)



Política de Segurança

Preservar a segurança e a privacidade dos seus dados é um dos principais objetivos dos Engenheiros do OnBusca. Caso você tenha descoberto uma condição de risco em nossos serviços, contate-nos através do endereço de e-mail segurança@onbusca.com.br.

Para comunicar quaisquer particularidades você poderá usar utilizar o título Segurança de Produto OnBusca no campo de assunto para identificarmos seu e-mail como prioridade. Consideramos que todos os e-mails à nós enviados para este endereço são prioritários e serão verificados por nossa equipe o mais rápido possível.

Quaisquer outras questões e dúvidas devem ser enviadas para suporte@onbusca.com.br.

Para as condições de risco especificadas nessa Política de Segurança, o OnBusca trata como prioridade a validação, a resposta e a correção de possíveis falhas em tempo útil.

Não serão tomadas medidas legais ou administrativas contra o responsável por informar o OnBusca de tais riscos. Nós reservamos todos os seus direitos legais na eventualidade não cumprimento da Política.

Para o envio de e-mail, adicione as seguintes informações:

  • O seu endereço de e-mail;
  • O seu nome completo;
  • Resumo detalhado da ocorrência de risco;
  • Passo a passo para reproduzir o problema em questão;

A Equipe OnBusca agradece às pessoas que comunicam os riscos e reconhece sua participação na melhoria da prestação dos nossos serviços.